14º salário do INSS será liberado após os pagamentos do 13º?


Desde 2020 os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguardam pela liberação do benefício emergencial do 14º salário.

O benefício surgiu como opção a antecipação do 13º salário que aconteceu em 2020 e 2021 em decorrência da pandemia da Covid-19 e com o objetivo de apoiar os segurados com o pagamento de um benefício extra.

Todavia, de 2020 pra cá muito se fala sobre a liberação do benefício que até então não está liberado, pensando nisto, será mesmo que o 14º salário será pago este ano? É isso que vamos descobrir agora!

O que falta para o 14º salário ser liberado?

A medida que instituí o pagamento do 14º salário aos segurados do INSS se trata de um Projeto de Lei (PL), sendo ele o PL 4367/20 de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Como determina a Constituição, para que um Projeto de Lei possa ser aprovado ele dependerá da apreciação do Congresso Nacional e da sanção ou veto do presidente da República.

O Congresso Nacional é dividido em duas casas, sendo elas a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Como o PL em questão é de origem de um deputado, sua aprovação se inicia na Câmara.

Neste primeiro momento o PL precisa passar pela aprovação de três Comissões competentes para a análise do tema, sendo elas as Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e de Cidadania.

Atualmente o texto se encontra aprovado por duas das três Comissões, sendo aguardado a escolha de um relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para que o texto possa ser analisado e aprovado.

Mas afinal o 14º salário pode ser aprovado?

Indo direto ao ponto, é bem difícil que o 14º salário para os segurados do INSS seja aprovado este ano e existem alguns motivos para isso.

O primeiro deles é que estamos em um ano de eleições e a própria lei eleitoral proíbe a aprovação de benefícios em ano de eleição.

Outro motivo que deve impedir a liberação do benefício é que também existe um Projeto de Lei no Senado Federal que pede a criação de um 14º salário emergencial, sendo ele o PL 3657/20 que nunca chegou a avançar no Senado.

Sendo assim, mesmo que o PL 4367/20 seja aprovado na Câmara é bem difícil que o Senado avance com a medida tendo em vista que não é de interesse de senadores.

Além disso, desde a última aprovação da Câmara dos Deputados frente ao tema que ocorreu em novembro do ano passado, nenhuma nova alteração ou aconteceu, ou seja, já vamos fazer 6 meses que parlamentares não discutem sobre o tema, o que quanto mais o tempo passa, mais a medida perde o interesse dos deputados e senadores.



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