14º salário do INSS vai ser liberado em março?


Há bastante tempo os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esperam por uma resposta em relação ao 14º salário. O Projeto de Lei (PL) 4367/20 tramita na Câmara dos Deputados desde 2020 e até agora só teve algumas aprovações.

Antes da proposta ser aprovada na Câmara dos Deputados, ela precisa passar por algumas Comissões e ter um parecer favorável de todas elas. Até então, o projeto foi aprovado apenas em duas comissões, sendo elas a de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação, que até mesmo definiram pontos de grande relevância da legislação.

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Dentre as exigências, foi estabelecido que, para que  o 14º salário seja pago nos anos de 2020 e 2021, haja a liberação retroativa nos meses de março de 2022 e 2023, respectivamente. Outro ponto determinado foi a remuneração máxima a ser concedida, que é de até dois salários mínimos correntes.

Também foi feita nas Comissões a adequação à legislação fiscal, fazendo a indicação de onde viviam os recursos para pagar o benefício. Entretanto, apesar de o texto ter avançado, ainda há um longo caminho a percorrer no Congresso Nacional.

14º salário do INSS pode estar ameaçado

É importante salientar que o 14º salário do INSS não será pago em março de 2022, principalmente porque já estamos quase no fim de fevereiro e o PL ainda levará um bom tempo para ser aprovado, portanto não daria tempo de se pagar esse benefício em março.

O Projeto de Lei precisa ter a aprovação total da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do presidente da república, que tem a possibilidade de sancionar ou não a medida. Contudo, ainda há a probabilidade de que o texto sofra algumas alterações, o que resultaria em mais atraso na tramitação.

Também é necessário levar em conta o fechamento da folha de pagamentos do INSS, que costuma fechar no dia 15 de cada mês, deste modo, os pagamentos do 14º salário não seriam possíveis de entrar nos cálculos para serem pagos em março.

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Imagem: rafapress / shutterstock.com





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