STF volta a julgar ‘revisão da vida toda’


O STF deve retomar nesta segunda-feira (14) o julgamento da chamada “revisão da vida toda” do INSS. Assim, a previsão é de que a questão entre na pauta do plenário virtual da Corte ainda neste mês, podendo ter um desfecho no próximo dia 9 de março. Para quem não sabe, a revisão da vida toda é uma ação judicial em que você pode pedir que o INSS considere todas as suas contribuições no cálculo do benefício. Portanto, é possível aumentar o valor da aposentadoria.

STF volta a julgar ‘revisão da vida toda’ para INSS, confira possíveis mudanças

Dessa forma, de acordo com o que foi anunciado, a Corte deve decidir se quem se aposentou após 1999 pode solicitar uma revisão do benefício. Incluindo, assim, em sua conta, contribuições feitas antes de julho de 1994. Se o governo aprovar a medida, há chances de aumento no valor das aposentadorias.

Assim, quando a matéria foi analisada, em junho do ano passado, o placar terminou empatado em 5 a 5. Com isso, restou apenas o voto do ministro Alexandre Moraes, que suspendeu o julgamento a fim de ter mais análise. De acordo com o Ministério da Economia, entre 2015 e 2019 o impacto da revisão da vida toda chegou a um valor de R$ 46,4 bilhões.

Por fim, vale lembrar que a questão da revisão da vida toda surgiu por conta da lei 9.876, de 1999. Isso porque ela alterou a forma de calcular o benefício de quem se aposenta pelo INSS. Até este momento, a conta considerava apenas a média das últimas 36 contribuições. Mas, com a lei, a base do cálculo mudou, e passou a ser a média de todas as contribuições realizadas, excluindo as 20% de menor valor.

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Imagem: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com





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