Vereador quer proibir Pix em São Paulo


Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo um novo Projeto de Lei que visa proibir transferências de dinheiro via Pix. Se aprovado, as instituições financeiras que realizarem a forma de pagamento serão multadas em R$ 10 mil. 

O vereador Marcelo Messias (MDB) desenvolveu o projeto com o argumento de que o sistema de transferências instantâneas fez com que o número de sequestros-relâmpago aumentasse. 

Marcelo Messias
Imagem: Marcelo Messias (site da Assembleia Legislativa de São Paulo).

Como solução, ele sugere que os bancos voltem a disponibilizar somente modalidades não instantâneas e que estejam sujeitas a taxas, como TED e DOC. 

“Para os correntistas, sobra a insegurança gerada pela falsa ‘comodidade instantânea’, o desgaste emocional de sofrer um sequestro relâmpago e a dor de cabeça que terá depois, para tentar que o banco o reembolse […] Na verdade, a sua instantaneidade não traz necessariamente benefício algum aos paulistanos, mas apenas aos bancos”, diz o PL.

No entanto, não há previsão para o projeto entrar em vigor. Para ser aprovada, a proposta precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e outras comissões temáticas antes de passar por outras duas votações no Plenário.

Mudanças no Pix para trazer mais segurança

Segundo uma pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Pix é aprovado por 85% dos brasileiros. O levantamento mostra que a aprovação é maior entre pessoas mais jovens, ficando acima de 95% entre pessoas com idade até 44 anos. Entre quem tem 60 anos ou mais, a aceitação do Pix fica na casa dos 65%. Contudo, nessa faixa etária se concentra a maior taxa de rejeição do serviço: 22%.

No final do ano passado, o Banco Central teve que alterar algumas regras do Pix para ampliar a segurança e, assim, evitar golpes e fraudes. Agora, se as instituições financeiras encontrarem uma conta suspeita, ela poderá ser suspensa por até 72 horas. Dessa forma, desde outubro o BC limitou transações noturnas entre pessoas físicas via Pix a até R$ 1 mil. 

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Imagem: Diego Thomazini / Shutterstock.com





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